Objetivos da Reserva Marinha Urupirá
O governo do Rio de Janeiro criou a Reserva Marinha Urupirá, abrangendo cerca de 3 mil hectares entre a Ilhota do Frade e a Pedra do Pontal, localizados na Zona Sudoeste do estado. O principal objetivo da criação dessa unidade de conservação é equilibrar a preservação dos ecossistemas marinhos com a continuidade das atividades tradicionais, como a pesca artesanal, que historicamente são realizadas por comunidades locais. A reserva também visa proteger áreas importantes para reprodução, alimentação e abrigo de diversas espécies marinhas.
Além da proteção ambiental, a nova reserva busca combater a pesca ilegal e monitorar os estoques pesqueiros. Dessa forma, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será responsável por implementar e executar as diretrizes necessárias para garantir a conservação dos recursos naturais na região.
Gestão e participação das comunidades
A gestão da Reserva Marinha Urupirá será caracterizada pela participação ativa de pescadores artesanais e das populações tradicionais da área. De acordo com o decreto, essas comunidades poderão ser cadastradas como beneficiárias da unidade, com seu reconhecimento baseado em critérios que consideram a relação histórica e cultural com a localidade. A administração ficará sob um conselho deliberativo, presidido pelo Inea e composto por representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e usuários cadastrados.
Esse envolvimento das comunidades é crucial para que as decisões sobre o uso e a gestão do território reflitam as necessidades e o conhecimento acumulado de quem depende desses recursos para a subsistência. O conselho terá o papel de garantir que a voz dos pescadores e das populações que sustentam sua cultura e práticas tradicionais seja ouvida e considerada no planejamento das atividades na reserva.
Diretrizes para uso sustentável na reserva
A longo prazo, a criação da Reserva Marinha Urupirá inclui a promoção de práticas de turismo sustentável que respeitem a biodiversidade da área. As diretrizes específicas para o uso dos recursos serão formuladas em um plano de manejo a ser desenvolvido, o qual também esclarecerá o zoneamento da reserva, dividindo áreas de proteção integral e de uso sustentável. Nesse contexto, o decreto não especifica uma lista exaustiva de atividades turísticas permitidas, mas enfatiza a necessidade de padrões que assegurem a conservação ambiental.
Enquanto o plano de manejo não estiver finalizado, o Inea poderá estabelecer diretrizes provisórias para a zona de amortecimento da unidade. A expectativa é que com a implementação dessas regras, a reserva contribua significativamente para a recuperação dos estoques pesqueiros, garantindo, assim, a sustentabilidade a longo prazo dos ecossistemas marinhos e das comunidades que deles dependem.
